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O mundo da Ch@p@

Terapia de Grupo na Ordem dos Advogados - A inocência chocante do defensor

A.N, 19.07.05
“ Digo-vos Senhores Doutores: estejam muito atentos durante cada diligência, senão correm o risco de não se aperceberem de irregularidades e vícios que podem mandar abaixo todo o processo. Não tenham vergonha de exercer os vossos direitos e lembrem-se que recaí sobre vocês o dever de serem profissionais e defenderem ,da melhor maneira possível, os vossos clientes. Devo, porém, adverti-los que os órgãos da polícia criminal reagem mal quando os Srs. Drs. chamam a atenção para essas falhas.”
“Tem razão Sr. Dr. E pior...os agentes que dirigem as investigações muitas vezes enganam os próprios juízes e furjam os autos de noticia.”
“Oh Sra. Dra., eu não iria tão longe. Mas... porque é que diz isso?”
“Olhe Sr. Dr., porque infelizmente já estive numa situação dessas. Coitado do arguido! Ficou realmente abatido. Então não é que o desgraçado foi acusado por tentativa de homicídio de um agente da PSP , quando na realidade, segundo o que o próprio me contou , ele estava apenas a beber umas cervejas com os amigos numa festa, quando subitamente começaram todos à porrada. No meio da confusão, o coitado do rapaz choca contra um polícia e sem perceber como, acaba com a pistola do mesmo na mão. Mas ele não ia fugir, nem ia fazer nada. E eles lá na PSP fizeram constar no auto que ele tentava atingir um agente com uma bala e fugir. Já viu como eles são? Inventar uma coisa destas sem mais nem menos? Coitado do rapaz, estava ali no meio e Deus sabe como caiu-lhe a arma nas mãos...”

"Hoje não posso...han...tenho que trabalhar até mais tarde."

A.N, 13.07.05



"So many questions. How come you never asked any while I was still around? It's okay, I couldn't have answered most of them anyway. Unlike now. Now I'm a fucking prophet." Nathaniel .

"Six Feet Under" ou o processo a que me dedicarei hoje á noite!
Adoro Dvd´s e esta maravilha de poder ver as minhas séries preferidas vezes sem conta, indiferente à tirania dos directores de programação dos canais televisivos portugueses.

Não deixes para amanhã o que podes fazer hoje...Ou talvez não!

A.N, 13.07.05
Repartição de Finanças. 10º Bairro Fiscal.
Um lúgubre vão de escadas, onde uma interminável fila de pessoas encaloradas espera e desespera.
Todos seguram os impressos para pagar o imposto do selo do carro, à excepção de um senhor impaciente, que com um ar intimidador aguarda a sua vez, não vá o Diabo tecê-las e num descuido alguém passar-lhe à frente.
Um senhora aproxima-se para ser elucidada.

“Olhe desculpe, os impressos para comprar o selo do carro compram-se lá em cima na Tesouraria?”
“Sim, sim minha senhora. Mas...espere! Disse selo do carro?”
“Sim.”
“Oh minha senhora, mas para comprar o selo do carro vem aqui às Finanças? Por amor de Deus! E ficar aqui na fila? Com tanta papelaria... valha-me nosso senhor.”
“Mas dá para comprar nas papelarias? Nem me lembrei. Mas de qualquer maneira tinha que cá vir.”
Indignação. Obstinado, o senhor Não-Comprador-Do-Selo já nem ouve a senhora, para quem agora olha com desdém.
“Ora essa. Vir para aqui fazer fila para comprar o selo do carro. Não admira que depois a fila chegue até à rua. Ainda para mais, hoje nem sequer é o último dia. Sinceramente...”

Quatro pessoas à frente lia-se:“IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS – PAGAMENTO OBRIGATÓRIO ATÉ DIA 15 DE JULHO.”

Cool Jazz Fest

A.N, 13.07.05


Para aqueles que também andam a dormir e gostam de Thievery Corporation, lamento informar que , segundo informação recolhida na net, já não existem bilhetes disponíveis para o concerto de hoje na Casa da Pesca, em Oeiras.
Para aqueles que ainda tencionam assistir a algum concerto do Cool Jazz Fest, aqui fica o calendário dos restantes espectáculos.



Data: 10-07-2005 a 30-07-2005
Local: Cascais, Oeiras e Mafra
Preço: 15 a 30 euros

Casa da Pesca (Oeiras):

13 de Junho- Thievery Corporation

Jardim do Cerco (Mafra):
16 - Maria Bethânia

Cidadela de Cascais:
26 - Mariza
27 - Jamie Cullum
30 - Marianne Faithfull
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A lógica que não aceito

A.N, 12.07.05
No inicio do caso Casa Pia, ainda naquela fase incipiente de perplexidade e horror que despertou a sociedade portuguesa para os problemas do Direito Processual Penal, muitos foram os que vieram a público partilhar as suas ideias acerca do tema.
Até então, o Direito Penal era uma área abandonada do Direito, mal vista até por aqueles que se dedicam ao Direito Financeiro, que encaram o direito penal como uma área secundária e de diminuto valor, destinada a advogados de “segunda” que, por se encontrarem excluídos do conceituado “direito das influências”, não tinham outro remédio senão socorrer-se na barra da Boa Hora.
Recordo-me de uma entrevista de um ilustre penalista da escola de Coimbra, cujo nome, porém, momentaneamente me escapa.
Disse então o ilustre professor, que nos outros países da Europa, começa-se por investigar para posteriormente se proceder às detenções.
O sistema português, porém, perfilha uma lógica diferente: entre nós, prende-se para posteriormente se investigar!
A investigação é feita, em grande parte, a partir das secretárias dos órgãos policiais e através do encarceramento preventivo dos arguidos, cuja inocência ironicamente se presume até trânsito em julgado da sentença condenatória.( principio constitucional plasmado no art. 32º da Constituição da República Portuguesa.)
A prisão preventiva, pese embora consignada na lei como um recurso excepcional, tende a ser a regra.
Constato com admiração quando ouço a vox populis insurgir-se pelo facto de alguém aguardar julgamento em liberdade.
De acordo com a letra da lei, não deveria ser a lógica ser oposta?

O Código de Processo Penal, no seu art. 61º, consagra o direito ao silêncio do arguido.
Ou seja, alguém constituído arguido num qualquer processo crime, poderá manter o silêncio quando questionado acerca dos factos que lhe são imputados.
Mas na prática, ai daquele que se vir encurralado nas malhas da lei e numa sala de interrogatório na policia, sem um defensor por perto.
Nesses primeiros momentos, a investigação é comummente realizada não a partir da secretária, mas a partir dos punhos de alguns agentes, demasiadamente obstinados na sua missão de conseguirem encerrar inquéritos, que dissimulam num discurso cínico: “ O nosso trabalho é eliminar o maior número de suspeitos e realizar a Justiça!”.
Todavia, flagrantes são os seus olhares de reprovação e de raiva contida com que presenteiam os advogados durante esses “inofensivos” questionários.
Ao silêncio do arguido, seguem-se os impropérios dos agentes, as ameaças descaradas, o clima de terror que insistem em instaurar.
Mais uma vez o exercício de um direito em Portugal é temido, é constrangido, é um incómodo.
Não pretendo justificar os actos dos criminosos, nem prestar-lhes qualquer tipo de apologia.
Mas custa-me aceitar a falta de seriedade e de profissionalismo com que a investigação criminal é feita em Portugal.
Custa-me entrar numa sala e saber que se eu não estivesse presente e a empunhar a recém adquirida cédula azul, provavelmente os senhores simpáticos de 2 metros quadrados com quem partilho aquele exíguo espaço, teriam conseguido uma pseudo-confissão à custa de equimoses e traumatismos cranianos de alguém que, presumidamente e face à letra da nossa Constituição, é inocente.

O regresso aos romances históricos...

A.N, 12.07.05
" Eu acho é que magoa o seu orgulho.
Portugal tem qualidades espantosas!Criou o Brasil.Abriu novos mundos.É um povo
audacioso, aventureiro. Se calhar nos assuntos das riquezas será mais fraco.
Temos que aceitar que as coisas são como elas são e não como queríamos que elas
fossem. O senhor saiu da sua terra e mudou. Não pode exigir que todos
mudem."



Luisa Beltrão in "Os impetuosos".