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O mundo da Ch@p@

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A.N, 11.01.10

Ora bem, vamos lá ver se nos entendemos porque confesso que das poucas vezes que me concedo o prazer de acompanhar as notícias deste bananal acabo confusa e, de certa forma,com a minha sensibilidade jurídica molestada.

Temos portanto um país moderno que abraça maquinetas informáticas e aplicações sofisticadas que paradoxalmente se propõem a tornar-nos a vida mais simples. Nesta parte acompanho as vozes concordantes com as mais recentes políticas legislativas e respectivos apetrechos tecnológicos.

Enfrentamos um período de crise aguda, mas ao mesmo tempo que nos pedem para apertar cintos, fechos éclair e gravatas, as leis da economia justificam o aumento dos investimentos, como forma de retrair a falta de confiança dos mercados e evitar o colapso total. Porém, não temos recursos nem capitais próprios, apresentamos uma reduzida e débil estrutura empresarial, o empreendorismo só caminha com o apoio estatal e a pescadinha de rabo na boca, satisfeita, dá mais uma volta na frigideira, enquanto se cozinha uma taxa de desemprego que já ascende aos onze por cento.

Lá fora, o exemplo do endividamento externo da Grécia ou a insolvência da Finlândia são exemplos tristes que se lamentam, mas cá dentro persistimos em acreditar que tal como o cancro e os acidentes, tal só acontece aos outros.

Alegadamente, temos um eficiente ministro das Finanças, com o qual pessoalmente simpatizamos quase todos, mas que à semelhança dos amigos escorregadios da adolescência, não tem coragem (ou liberdade) de nos dizer a verdade à pergunta óbvia e proclamar o necessário: os tempos futuros deixam antever a obrigatoriedade de cortes na despesa pública, aumento nos impostos e congelamento dos salários. Mas imagem do nosso Ministro classifica-o como sério e não há nada que o Zé Povinho mais aprecie do que um homem certinho e direitinho, como modelo de virtude utópica que o Chico Esperto se vê obrigado a não poder imitar. Afinal, já dizia Wilde, por detrás de uma grande fortuna há sempre um grande crime e de boas intenções está o Inferno cheio.

Como tópico primordial da agenda política e da sociedade actual, surge agora a lei que finalmente vem corrigir um erro há muito lamentável, mas que ao arrepio dos princípio constitucionais da igualdade, pretende conceder um direito (sentindo a necessidade de o justificar como um acto vanguardista), ao mesmo tempo que restringe um direito elementar que lhe está intrinsecamente associado: o direito à formação de uma família.

Que um leigo não consiga distinguir as implicações jurídicas que esta opção acarreta, é algo que qualquer jurista consegue aceitar e condescendentemente explicar. Que forças partidárias não entendam a diferença entre a união de facto e o casamento, conforme tipificado no nosso actual Código Civil, parece-me preocupante, mas ainda assim não alarmante.

Que um Governo que legisla furiosamente como o nosso actual se rodeie de legisladores medíocres e opte por esquecer o principio do rigor que rege o direito, parece-me triste, demagógico e ao mesmo tempo lamentável.

Por último, continuo sem perceber a ausência de sentido crítico e de cidadania que premiamos neste recanto da Península. Com problemas concretos em mãos e enquanto uma grande percentagem do mundo ocidental se encontra mergulhado em plena fase de questionamento ético, cívico e político, um país que diz louvar a democracia, apresenta um superavit de opiniões que só se fazem ouvir quando os temas roçam aquilo que dizem ser os ensinamentos do Senhor e as leis elementares daquilo a que ousam chamar de natural.

Vozes mudas aplaudem e aprovam medidas legislativas que a todos afectam, directa ou indirectamente, relativamente as mesmas deveriam reinvindicar direitos de participação. Vozes gritantes exigem referendos contra aquilo que chamam de aberração, unem-se em grupos contra o aborto e uniões homossexuais, marcham e penduram bandeiras com a face de Jesus, promovem petições com milhares de assinaturas e, sem pudor ou coerência lógica, deixam passar incólumes actos que não só não os beneficiam , como renegam direitos elementares de terceiros, lhes causam prejuízos e os afectam pessoalmente, em momentos, lugares e circunstâncias que o véu da ignorância não lhes permite ver.

 

Confesso que fico confusa. Mas,curiosamente, já não surpreendida.

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